SOS TABATINGA participa do Projeto Orla.

O coordenador do SOS TABATINGA, David B. Taveira, participou nos dias 23, 24 e 25 de abril do Projeto Orla, representando a comunidade local e cidadãos que utilizam à área.

O projeto orla é um projeto federal, e tem como objetivo principal harmonizar e articular as práticas que envolvem o patrimônio e o meio ambiente, com o planejamento do uso e ocupação do espaço da orla marítima, reconhecida como sustento natural e econômico da Zona Costeira.

Isto é, preservar o que ainda existe de patrimônio natural, verificar e remover construções ilegais em área de marinha e planejar o desenvolvimento sócio econômico na região da orla.

Para viabilizar a visitação de todo o litoral de Nísia Floresta foi formado três grupos. Um que cobriria a área de Piranji do sul até Búzios, o segundo de Tabatinga a Camurupim e o terceiro de Camurupim a Barreta.

Como não podia deixar de ser o representante do SOS TABATINGA fez parte do segundo grupo, que cobriu a praia de Tabatinga.

Essa primeira fase do projeto Orla foi composta basicamente de visita de campo, definição dos principais problemas, e ações a serem tomadas.

Os problemas encontrados

Os principais problemas vistos por todos os integrantes foram: a expansão imobiliária desordenada, acarretando a contaminação do lençol freático Bomfim-Guaraíras e a destruição e ocupação de APPs (Área de Proteção Permanente) na sua maioria Dunas, e Dunas vegetadas; construções em área de marinha (patrimônio público); construções a menos de 33 metros de distância da falésia (conforme rege o Plano Diretor do Município) e falta de apoio a comunidades tradicionais locais, artesões e pescadores.

As soluções propostas

Foram propostas várias ações pelo grupo, porém a mais reivindicada por David, foi a demarcação e sinalização imediata das APPs, pois essa indefinição, do que é ou não APP, facilita as construções irregulares. Esta ação foi prontamente aceite por todos.

Outras ações que foram propostas foram:
A padronização da Linha de maré, isto é, o recuo de construções irregulares na beira mar.

A interdição de trânsito de veículos na praia de Búzios e Tabatinga (área de desova de tartarugas) - pela Lei brasileira é proibido o transito de veículos em todas as praias do Brasil.

A interdição do trecho da pista que passa sobre as falésias, e a construção de uma pista por traz dos condomínios.

A pista de asfalto em frente à falésia receberia um projeto de urbanização, e seria fechada ao tráfego e totalmente calçada, recebendo uma ciclovia, os quiosques da beira da falésia seriam recuados, e a área se tornaria um mirante público.

Saneamento e TRATAMENTO dos esgotos, visto que hoje cada unidade habitacional tem sua fossa, o que já está contaminando com nitrato o lençol freático da região (O lençol freático Bomfim-guaraíras abasteçe hoje mais de 23 municípios, e serão abrangidos mais oito - este lençol é considerado o mais importante do estado).

Aparelhamento e acompanhamento dos pescadores artesanais, que hoje se encontram em situação precária.

Todas essas medidas vão ser estudadas, e detalhadas as formas de execução de cada uma delas na oficina numero dois, e serão posteriormente apresentadas e votadas em uma audiência pública.

Faca sua parte

Aproveito para lembrar que a oficina número dois, será aberta a todos que desejarem participar, então, não perca a oportunidade de exercer a sua cidadania e ajudar o nosso belo litoral.

Veja algumas fotos do levantamento

David B. Taveira
SOS TABATINGA

Saiba mais informações sobre o projeto orla